O cantor Eduardo Costa, 44, está enfrentando dois processos na Justiça movidos por um empresário de Goiânia que tem o mesmo nome que ele. O motivo da disputa é o uso do domínio ‘www.eduardocosta.com.br’, que pertence ao empresário, mas vem sendo utilizado pelo sertanejo.
Além de pedir uma indenização por uso indevido do endereço, o empresário também acusa a advogada do artista de injúria, por ter se referido a ele como “parasita” em uma outra ação.
O caso começou há alguns anos, quando a equipe do cantor procurou o empresário para negociar a transferência do domínio, mas não chegou a um acordo. O site está registrado em nome da empresa Sparkling Cerimoniais Eventos LTDA, que é de propriedade do autor da ação. No entanto, ao acessar o endereço, é possível ver que ele redireciona para o site oficial do músico.
Diante disso, o empresário José Eduardo da Silva Costa entrou com uma ação na Justiça pedindo R$ 600 mil de indenização por uso indevido do domínio. Ele alega que nunca recebeu qualquer valor pelo endereço e que o cantor está se beneficiando de algo que lhe pertence.
A advogada Mara Peixoto, que defende o sertanejo, não quis comentar sobre o registro do domínio, alegando que o assunto está sendo discutido nos autos. Ela afirmou, porém, que usou o termo “aproveitamento parasitário” para se referir à conduta do empresário, que é uma expressão prevista na lei da propriedade intelectual.
O empresário se sentiu ofendido com a expressão e entrou com um segundo processo contra o cantor e sua advogada, pedindo indenização por injúria. Ele argumenta que foi chamado de “parasita” pela defensora do artista e que isso feriu a sua honra e dignidade.
Os dois processos ainda não têm data para julgamento.
