Após sair da Globo em 2019, Lair Rennó processou a emissora por falta de pagamento de verbas trabalhistas. Agora, o jornalista ganhou na justiça o direito de receber cerca de R$9 milhões de reais, que teriam sido sonegados durante os anos que ele trabalhou no canal carioca.
No processo, o jornalista alegou que trabalhou por seis anos como apresentador substituto do Encontro, nas férias e folgas da titular Fátima Bernardes. Durante todo esse período, ele não teve o vínculo empregatício reconhecido.
Ainda na petição inicial do processo, ao qual o site NaTelinha teve acesso, a Globo mudou seu contrato CLT para PJ em 2014, numa tentativa de fraudar a legislação.
Na decisão, o juiz Adriano Marcos Soriano Lopes concordou com as teses apresentados pelos advogados de Lair Rennó e considerou que houve pejotização, uma prática ilegal na qual o vínculo empregatício é disfarçado pela contratação do empregado como pessoa jurídica para, com isso, não se pagar todos os direitos previstos na legislação.
“Ante o exposto, declaro o vínculo de emprego entre a parte autora e a parte ré no período de 01/04/2014 a 31/01/2020, e, consequentemente, reconheço a unicidade contratual no período de 28/07/2003 a 18/04/2020. (…) Por corolário, declaro a nulidade dos contratos de prestação de serviços celebrados entre as partes. Por não ter sido observada a realidade fática”, decide o juiz em um trecho da sentença.
Como de costume, a Globo deve recorrer.
