A cada mês, mais de 2 bilhões de pessoas visitam o site adutlto Pornhub, gastando uma média de quase oito minutos navegando e assistindo a vídeos – uma eternidade no tempo de internet. Toda essa atividade tem o potencial de gerar grandes volumes de dados. Agora, o Pornhub enfrenta uma série de desafios legais em toda a Europa sobre as informações que coleta.
Ativistas e investigadores apresentaram uma queixa contra o Pornhub na Itália. Eles alegam que a empresa tem tratado “ilegalmente” os dados de milhões de pessoas. A queixa – que se baseia em uma análise técnica do site e de suas práticas de privacidade e se baseia em reclamações não relatadas anteriormente no país e no Chipre, onde o Pornhub tem sede legal na Europa – alega que a empresa viola as rígidas regras do GDPR da Europa, que regem como os dados das pessoas podem e devem ser usados.
O Pornhub não permite que as pessoas optem facilmente por não serem rastreadas por cookies; o site não é claro sobre os dados que compartilha com terceiros; e seu algoritmo “atribui” preferências sexuais às pessoas, com base nos vídeos que elas assistem, diz Alessandro Polidoro, ativista de direitos digitais e principal advogado do litígio. Polidoro representa o #StopDataPorn, coletivo que reúne pesquisadores e organizações de defesa das liberdades civis envolvidas na ação.
As queixas legais, que podem levar anos para serem resolvidas, chegam no momento em que a indústria adulta online enfrenta a vigilência e regulação crescente de reguladores em todo o mundo. Em entrevista à WIRED, Polidoro afirma que o grupo encontrou “muitos” problemas potenciais com a forma como o Pornhub usa os dados das pessoas, mas decidiu se concentrar em três áreas. Primeiro, há a questão de as pessoas darem consentimento para serem rastreadas. De acordo com as leis de privacidade da Europa, se um site quiser rastrear alguém, ele precisa obter consentimento.
É por isso que a web, especialmente na Europa, está repleta de pop-ups de cookies informando sobre o uso de dados. Abra o YouTube, por exemplo: na Europa, aparece um grande pop-up informando como os cookies são usados e dando às pessoas a opção de aceitá-los, rejeitá-los ou personalizá-los. No entanto, se você abrir o Pornhub, um banner aparecerá na parte inferior da página dizendo que o site usa cookies. Ele inclui uma opção para descobrir mais informações e um botão que diz “OK”, mas não fornece nenhuma maneira de impedir que os cookies rastreiem você.
“O Pornhub não está pedindo consentimento”, diz Polidoro. “O Pornhub está lidando com as preferências sexuais dos usuários, e eles não pedem consentimento.” Polidoro diz que os cookies são implantados se alguém clicar em “OK” ou não clicar no botão.
O segundo elemento dos problemas do GDPR, diz Polidoro, tem a ver com a maneira como o Pornhub compartilha as informações que coleta com outras empresas de propriedade de sua controladora, a MindGeek, que tem sede no Canadá e foi recentemente comprada pela empresa de private equity Ethical Capital Partners. O grupo afirma que há pouca transparência sobre quais dados são compartilhados e como são usados.
O elemento final das denúncias afirma que o Pornhub usa os dados das pessoas e “atribui unilateralmente preferências sexuais a cada indivíduo sem seu conhecimento”, de acordo com declarações do grupo por trás da ação. Polidoro afirma que alguém só precisa assistir a um pequeno número de vídeos para ser mostrado mais desse tipo de conteúdo.
O que diz o site?
Um porta-voz da MindGeek disse à WIRED que a empresa não comenta litígios em andamento e responderá “por meio do processo apropriado a tempo”. “A MindGeek está comprometida em proteger a privacidade do usuário e está continuamente implementando medidas para proteger os dados pessoais de todos em sua comunidade”, diz o porta-voz.
