sexta-feira, 23 de fevereiro de 2024
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Imagem: reprodução TV Record

Rachel perde ação
Alexandre de Moraes anula pagamento milionário do SBT a Rachel Sheherazade

por Leo Filho

Em um desfecho surpreendente, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a anulação da ação trabalhista que obrigava o SBT a indenizar a jornalista Rachel Sheherazade.

A decisão, datada desta quinta-feira (07/12), reverte uma sentença anterior que condenava a emissora ao pagamento de R$ 8 milhões à apresentadora. Rachel, famosa por ser a âncora principal do noticiário do SBT por quase uma década, foi dispensada em 2020.

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Ela moveu uma ação judicial contra a emissora e seu proprietário, Silvio Santos, alegando assédio, censura e fraude na sua contratação como pessoa jurídica (PJ). Inicialmente, a jornalista reivindicava uma indenização de R$ 20 milhões, valor que foi posteriormente reduzido para R$ 8 milhões.

Entretanto, o Ministro Alexandre de Moraes contestou esta decisão. Em sua argumentação, ele mencionou que outras formas de relação de trabalho, além da regida pela CLT, como a terceirização, já foram reconhecidas em decisões judiciais anteriores.

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“Julgo procedente o pedido de forma que seja cassada a sentença impugnada e, desde logo, julgo improcedente a ação trabalhista em trâmite”, declarou Moraes.

O ministro também ressaltou um caso semelhante julgado pela 1ª Turma do STF, que seguiu a mesma linha de entendimento sobre a contratação de PJ para serviços terceirizados. A decisão de Alexandre de Moraes é monocrática, o que significa que Rachel ainda pode recorrer à turma do STF.

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Incidente no Troféu Imprensa

Alexandre de Moraes anula pagamento milionário do SBT a Rachel Sheherazade
Imagem: reprodução SBT

Além do litígio trabalhista, a decisão de Moraes também anula a indenização de R$ 500 mil por danos morais determinada pelo comportamento de Silvio Santos durante a cerimônia do Troféu Imprensa em 2017. Na ocasião, Silvio afirmou que Rachel foi contratada por sua aparência e voz, “apenas para ler notícias, e não para dar sua opinião”.

A 14ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região havia condenado o SBT por entender que essa fala de Silvio Santos configurava constrangimento a Sheherazade, reconhecendo também o vínculo empregatício entre ela e o canal. Com a nova decisão, todas as condenações anteriores foram perdem efeito.

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