sábado, 2 de março de 2024

Condenação confirmada
Jovem Pan é condenada a pagar indenização a ministro do STF

Em recente decisão, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) ratificou a condenação da Jovem Pan e da ex-comentarista Cristina Graeml. Eles deverão indenizar Cristiano Zanin, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e ex-advogado de Luís Inácio Lula da Silva, em R$ 25 mil por danos morais. O veredito é definitivo, sem possibilidade de novos recursos.

O desentendimento teve origem em uma declaração de Cristina durante um programa da Jovem Pan, transmitido em 7 de outubro de 2022. Na ocasião, ela se referiu a Cristiano Zanin como “bandido”, comentando ironicamente sobre sua relação profissional com o ex-presidente Lula.

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“Ganhou milhões do PT pra ficar visitando o Lula aqui em Curitiba na cadeia, fazendo companhia, bolando estratégias de defesa. Sofrido, né, coitadinho, apanhou tanto”, afirmou Cristina.

Processo e decisões judiciais

Jovem Pan é condenada a pagar indenização a ministro do STF
Ministro Cristiano Zanin. Imagem: divulgação

Cristiano Zanin, que já havia vencido o caso em duas instâncias anteriores, conseguiu uma liminar para retirar o vídeo contendo as ofensas do ar. A defesa da comentarista e da emissora argumentou que as declarações estavam amparadas pela liberdade de expressão, discutindo criticamente as especulações sobre o STF. Contudo, para Cristiano, as falas ultrapassaram os limites do direito à expressão.

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Inicialmente, a Jovem Pan foi condenada a pagar R$ 50 mil, mas após recurso, a 2ª Câmara de Direito Privado do TJ-SP reduziu o valor para R$ 25 mil. Apesar do recurso subsequente da emissora, o desembargador José Carlos Ferreira Alves negou a revisão da decisão em 29 de novembro, reforçando que a acusação de “bandido” foi uma ofensa injustificada à honra de Zanin.

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