sexta-feira, 23 de fevereiro de 2024
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Celso Portiolli no "Show do Milhão". Imagem: divulgação SBT

Disputa de formatos
SBT busca no STJ autorização para retomar ‘Show do Milhão’

Confronto com Sony sobre direitos de formato aquece disputa

por Leo Filho

Em um movimento decisivo para retomar a produção de novas edições do icônico game “Show do Milhão”, o SBT apelou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) em meio a um conflito de direitos autorais com a Sony Pictures. A emissora paulista enfrenta impedimentos desde 2021 devido a uma ação judicial que alega violação de formato pelo game “Quem Quer Ser um Milionário?”, cujos direitos no Brasil pertencem à Globo desde 2017.

O “Show do Milhão”, um dos programas mais emblemáticos do SBT, é apontado pela emissora como uma criação própria, embora reconheça certas semelhanças com o formato da Sony. Essa alegação sustenta a defesa do SBT, que busca diferenciar os dois programas para evitar acusações de plágio. A disputa entre as partes não é recente, remontando a 1999, quando a Sony já havia acusado o SBT de copiar o formato de seu programa, resultando em uma decisão judicial que reconheceu a violação de direitos autorais.

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A tensão aumentou em 2021 quando a Sony emitiu uma notificação judicial ao SBT, acusando-o de “aproveitamento parasitário” do sucesso do formato “Quem Quer Ser um Milionário?”. Segundo a notificação, o SBT teria replicado não apenas a estrutura e a dinâmica do programa, mas também sua estética.

A Sony enfatiza que o registro da marca “Who Wants to Be a Millionaire?” pelo SBT junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) constituiu uso de má-fé, uma alegação que posteriormente levou a Sony a recuperar os direitos sobre o nome.

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O SBT reagiu buscando uma liminar que impedisse a Sony de prosseguir com ações judiciais que visavam a cessação da produção e exibição do “Show do Milhão”. A emissora também acusou a Sony e a Globo de conluio para limitar a concorrência, ameaçando levar o caso ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

Contudo, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidiu em favor da Sony, reconhecendo a continuidade da violação de direitos autorais pela retransmissão do “Show do Milhão” em 2021. Após ser derrotado nas instâncias inferiores, o SBT buscou no STJ a chance de reverter essa decisão, marcando um novo capítulo nesta longa batalha judicial. O processo, que foi encaminhado ao STJ no final do último ano, tem julgamento previsto para ocorrer ainda este ano, sem data definida.

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Enquanto a disputa se desenrola, o SBT tentou inovar em 2023 lançando o “Topa Um Acordo”, um game show com patrocinador fixo, que, no entanto, não alcançou o sucesso esperado na audiência. A complexidade desta batalha jurídica e os desafios enfrentados pelo SBT para retomar um de seus programas de maior sucesso destacam as tensões existentes no campo dos direitos de formatos televisivos.

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